A economia brasileira fechou o ano de 2009 com uma queda de 0,2%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro foi a primeira desde 1992, quando a variação foi de -0,5%.No ano passado, o PIB brasileiro somou R$ 3,143 trilhões em valores correntes. Já o PIB per capita (renda por habitante) teve queda de 1,2% em volume, para R$ 16.414, resultado também do crescimento de 0,9% da população. A taxa de investimento em 2009 foi de 16,7% do PIB, a menor desde 2006 (16,4%).
Foragido há duas semanas e acusado de matar dois dirigentes do Sindicato dos Professores da Bahia e eliminar duas testemunhas, como queima-de-arquivo, o secretário do PSB baiano e ex-secretário de Governo e Comunicação de Porto Seguro Edezio Lima Dantas, 44, apresentou-se nesta quarta-feira à Direção da Polícia Civil, em Salvador. Ele foi recebido e preso pelo delegado Joselito Bispo, diretor-geral da policia. Habeas corpus impretrado pela defesa foi denegado pelo Tribunal de Justiça. O político ficará preso na Polinter. Ele é acusado de ser o mandante dos assassinatos dos professores sindicalistas Elisney Pereira Santos, 31, e Álvaro Henrique Santos, 28, no dia 17 de setembro de 2009, em Porto Seguro, e em seguida de um motorista e um pistoleiro. As direções regional e nacional do PSB continuam caladas.
O Senado Federal aprovou nesta quarta (10) as indicações do general Raymundo Nonato Cerqueira Filho e do almirante Álvaro Luiz Pinto para o Superior Tribunal Militar (STM). Na sabatina de fevereiro, o general e o almirante foram questionados sobre a admissão de gays nas Forças Armadas. Cerqueira Filho disse ser contrário à presença de gays por razões de disciplina: a tropa dificilmente obedeceria a um superior homossexual. De volta ao Senado, após seu nome ser aprovado por 46 votos a favor e 5 contrários.
O presidente da Fiat, Cledorvino Belini, negou nesta quarta (10) que haja problemas no Stilo, durante reunião na Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp). Nesta terça (9), o Ministério da Justiça anunciou que vai multar a Fiat do Brasil em R$ 3 milhões por defeito de fabricação no modelo Stilo. Como esta coluna antecipou em 2008, o problema é investigado nas unidades fabricadas a partir de 2004 que apresentaram problemas nos cubos das rodas causando várias vítimas. Belini informou ainda que a montadora está analisando o caso e pretende recorrer da multa. Leia aqui esclarecimento da Fiat.
O pré-candidato do PMDB ao governo da Bahia, ministro Geddel Vieira (Integração Nacional), foi multado em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia afirma que Geddel fez propaganda eleitoral em um vídeo partidário do PMDB no Estado. Nele, Geddel aparece ao lado do presidente Lula durante visita às obras de transposição do rio São Francisco no ano passado. O Diretório Nacional do PMDB, que também foi representado pela Procuradoria, foi excluído da ação pela Justiça. O ministro recorreu e o caso aguarda julgamento do plenário do TRE.
Garimpeiro no período áureo de Serra Pelada.
Como foi – Entre os anos de 1977 e 1983 o Brasil viu acontecer a maior migração interna de sua história. Garimpeiros, comerciantes, desempregados, pilotos de avião, geólogos, religiosos, profissionais liberais, prostitutas e todos os tipos de aventureiros foram tentar o futuro nas terras do Pará, mais precisamente em Serra Pelada. Foi preciso que o governo do general João Figueiredo designasse um interventor, o major Sebastião Curió, para controlar a multidão de 80 mil pessoas. Era, enfim, um verdadeiro formigueiro humano, com gente de todas as regiões do país. Literalmente, enfiavam a cara na lama em busca da sorte. Serra Pelada ficou conhecida como o maior garimpo a céu aberto do mundo e, no auge da exploração, o ano de 1983, chegou a produzir 14 toneladas de ouro. Essa foto a fiz durante a cobertura de uma viagem que Figueiredo fez ao Pará. Orlando Brito.
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou resolução que obriga procuradores e promotores a prestar contas de todas as interceptações telefônicas. A partir das informações, a Corregedoria Geral teria condições de verificar se promotores ou procuradores estarão exagerando nos pedidos de escutas. O relatório deverá ser enviado até o dia 25 de cada mês, com a quantidade de pessoas e telefones grampeados, às corregedorias do Ministério Público nos estados e no Distrito Federal. Para a associação, a obrigação "enfraquece a autonomia de procuradores e promotores".
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) deve julgar no próximo dia 16 a ação que defende a perda de mandato do governador afastado e preso José Roberto Arruda por desfiliação partidária. Segundo o autor da ação, o procurador Regional Eleitoral local, Renato Brill, os argumentos apresentados por Arruda para deixar o DEM não têm respaldo legal. A ação do procurador foi motivada porque o DEM não recorreu à Justiça Eleitoral. O caso de Arruda está nas mãos do desembargador Mário Machado. Se o TRE-DF julgar a ação procedente, o caso ainda deve chegar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O PSTU irá apresentar nesta quinta (11) a propaganda partidária semestral na rádio e televisão. Segundo reportagem da Folha Online, o programa tem cinco minutos e irá criticar o presidente Lula e o seu governo. O vídeo também apresentará o presidente do partido, José Maria de Almeida, como pré-candidato à Presidência. A legenda também irá criticar o que chama de “ocupação militar do Haiti”.
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão votará nesta quinta (11) o pedido de prorrogação do prazo de funcionamento da CPI de Combate à Pedofilia e ao Abuso Sexual Infanto-juvenil. A presidente da CPI, Eliziane Gama (PPS), quer a prorrogação dos trabalhos para apurar denúncias ainda não investigadas em cidades do interior do estado, como Santa Inês, Timon e Pinheiro. Em funcionamento desde o dia 13 de outubro, a CPI contabiliza mais de 200 denúncias de violência sofrida por crianças e adolescentes do Maranhão.
A Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal informou ao presidente da Casa, Cabo Patrício (PT), que o suplente Geraldo Naves (DEM), apesar de estar preso em caráter preventivo, pode assumir o mandato. Caso seja confirmada a convocação de Naves para assumir vaga na Câmara, o Superior Tribunal de Justiça precisa autorizar a saída do suplente da prisão, e a Casa legislativa teria que assumir a custódia dele.
Faz dois anos em maio o julgamento de recurso do presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral contra multa de R$ 900 mil por propaganda eleitoral antecipada na campanha da reeleição, em 2006. O PSDB questionou a cartilha “Brasil, um país de todos”, de 1 milhão de exemplares distribuídos a eleitores. O então advogado de Lula, José Antônio Dias Toffoli, recorreu. Foram 4 pedidos de vista em dois anos.
O ministro Arnaldo Versiani, indicado por Lula ao TSE, pediu vistas em maio de 2008. O relator, ministro José Delgado, já se aposentou.
A multa, no valor da publicação, supera o patrimônio de R$ 850 mil que Lula declarou à época, na Justiça Eleitoral.
A tucanada anda borocoxô. É que enquanto José Serra hesita, uma pesquisa contratada pelo PSDB, já registra seu empate com Dilma.
Os tucanos vivem o pesadelo que tanto temiam: a pesquisa do PSDB projeta que já em abril que Dilma estará na frente de Serra.
Caso a Câmara do DF aprove o pedido do Superior Tribunal de Justiça para processar Arruda, o impeachment perderá sentido porque ele não vai mais reassumir o governo: será automaticamente afastado por 180 dias, segundo a Lei Orgânica do DF. Como processos em tramitação na Câmara têm prazos contados em dias úteis (art. 251 do Regimento Interno), restam pouco mais de 170 dias úteis de governo para Arruda.
O STJ quer processar Arruda por tentativa de suborno a testemunha e formação de quadrilha. Ainda não são denúncias da Caixa de Pandora.
Com que cara o presidente Lula vai cumprimentar o herói e ex-preso político Nelson Mandela, na Copa da África do Sul?
Uau, a Bancoop, ops, a Petrobras descobriu ontem “indícios” da maior reserva de pré-sal na bacia de Campos. Estava mais que na hora...
O ex-diretor da Bancoop João Vaccari Neto culpou os cooperados e chamou de “desequilíbrio financeiro” o rombo de R$ 30 milhões nas contas da Cooperativa, que irrigou campanhas do PT. Mas auditorias que ele mesmo pediu, em poder da coluna, desmentem sua versão.
A empresa de auditoria da Terco Grant Thornton registrou em 2005 “falhas internas” e “práticas inusuais” na Bancoop, assim como não pôde confrontar, em 2006, a “existência física dos itens registrados com o ativo da Bancoop”, na gestão de João Vaccari Neto.
As duas promotoras que investigam em São Paulo o assassinato do prefeito petista Celso Daniel, e o que apura o escândalo da Bancoop, não têm seguranças. Contam, como dizem, com a “proteção divina”.
Cezar Peluso, 67, será o primeiro ministro indicado por Lula a presidir o Supremo Tribunal Federal. Toma posse em 23 de abril. Os presidentes do STF pelos próximos onze anos foram nomeados na era Lula.
O diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, que vai substituir Henrique Meirelles na presidência a partir do dia 31, é técnico competente, tem cancha internacional e conhece todas as áreas do BC. Foi braço direito de Murilo Portugal, atual vice-presidente do FMI.
De saída do BC, Henrique Meirelles enfrente novo processo no Supremo Tribunal Federal, desta vez por “crime contra a Ordem Tributária”. A ação é movida pelo Ministério Público Federal e chegou ao STF no dia 4.
A frase Lula foi maquiada pelo Ministério da Propaganda, mas o que ele disse foi: “Deve existir um bandido ou outro aqui na Rocinha. Mas olhem aqueles prédios altos de Copacabana. Estão cheio de bandidos. Não é só aqui na Rocinha, não...” Depois foi a Copacabana passear.
O presidente da Conab, Wagner Rossi, já sabe que não será ministro da Agricultura, como pretendia. Nem disputará as eleições: a prioridade é reeleger o filho Baleia Rossi (PMDB) deputado em São Paulo.
...greve de fome na ditadura dos outros é refresco.
Luiz Carlos e Luiz Fernando Delazari, pai e filho, secretários do governo do Paraná, indicaram a aliada Maria Tereza Uile para voltar à procuradoria-geral de Justiça. Insinuaram que não ficariam nos cargos, se não fossem atendidos. Requião ouviu calado, viajou para a Europa, voltou, ficou dois dias em Curitiba, foi a Buenos Aires, voltou, ficou três dias no Estado, uma semana em Brasília. Entre uma escala e outra, nomeou outro. A um íntimo assessor perguntou, ontem: “Eles já mandaram as cartas de demissão?”
Não mandaram.

Se por um lado a nacional Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, através do seu presidente Ophir Cavalcante, que acusa o presidente Lula de desengavetar projeto fascista autorizando o governo a quebrar sigilo bancário e fiscal, confiscar bens, executar dívidas fiscais e até arrombar portas e cofres de contribuintes, tudo sem autorização judicial. Por outro a ordem com seu autoritarismo de quem tudo pode não se dá ao trabalho de punir seus “Fichas Sujas”. A violência jurídica imposta por advogados, que querem mesmo é fazer justiça com as próprias mãos, dá o tom de que são eles tão fascistas quanto acusam o presidente Lula; se precisarmos do judiciário vamos recorre a quem em nossa defesa?

E agora, o que vai acontecer em Brasília depois de Arruda?

"Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei.
No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar..."
Martin Niemöller, 1933