Últimas

10/03/2010 | 22:29

Dirigente matador do PSB se entregou

EDÉZIO ESTAVA FORAGIDO

Foragido há duas semanas e acusado de matar dois dirigentes do Sindicato dos Professores da Bahia e eliminar duas testemunhas, como queima-de-arquivo, o secretário do PSB baiano e ex-secretário de Governo e Comunicação de Porto Seguro Edezio Lima Dantas, 44, apresentou-se nesta quarta-feira à Direção da Polícia Civil, em Salvador. Ele foi recebido e preso pelo delegado Joselito Bispo, diretor-geral da policia. Habeas corpus impretrado pela defesa foi denegado pelo Tribunal de Justiça. O político ficará preso na Polinter. Ele é acusado de ser o mandante dos assassinatos dos professores sindicalistas Elisney Pereira Santos, 31, e Álvaro Henrique Santos, 28, no dia 17 de setembro de 2009, em Porto Seguro, e em seguida de um motorista e um pistoleiro. As direções regional e nacional do PSB continuam caladas.

10/03/2010 | 22:17

Senado aprova novos ministros do STM

AgSenado

GENERAL RAYMUNDO NONATO CERQUEIRA FILHO

O Senado Federal aprovou nesta quarta (10) as indicações do general Raymundo Nonato Cerqueira Filho e do almirante Álvaro Luiz Pinto para o Superior Tribunal Militar (STM). Na sabatina de fevereiro, o general e o almirante foram questionados sobre a admissão de gays nas Forças Armadas. Cerqueira Filho disse ser contrário à presença de gays por razões de disciplina: a tropa dificilmente obedeceria a um superior homossexual. De volta ao Senado, após seu nome ser aprovado por 46 votos a favor e 5 contrários.

10/03/2010 | 21:42

Fiat insiste em negar defeito no Stilo

O presidente da Fiat, Cledorvino Belini, negou nesta quarta (10) que haja problemas no Stilo, durante reunião na Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp). Nesta terça (9), o Ministério da Justiça anunciou que vai multar a Fiat do Brasil em R$ 3 milhões por defeito de fabricação no modelo Stilo. Como esta coluna antecipou em 2008, o problema é investigado nas unidades fabricadas a partir de 2004 que apresentaram problemas nos cubos das rodas causando várias vítimas. Belini informou ainda que a montadora está analisando o caso e pretende recorrer da multa. Leia aqui esclarecimento da Fiat.

10/03/2010 | 21:03

TRE da Bahia multa Geddel: R$ 15 mil

MINISTRO GEDDEL VIEIRA LIMA: PROPAGANDA ANTECIPADA

O pré-candidato do PMDB ao governo da Bahia, ministro Geddel Vieira (Integração Nacional), foi multado em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia afirma que Geddel fez propaganda eleitoral em um vídeo partidário do PMDB no Estado. Nele, Geddel aparece ao lado do presidente Lula durante visita às obras de transposição do rio São Francisco no ano passado. O Diretório Nacional do PMDB, que também foi representado pela Procuradoria, foi excluído da ação pela Justiça. O ministro recorreu e o caso aguarda julgamento do plenário do TRE.

10/03/2010 | 20:30

MP prestará contas de interceptações

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou resolução que obriga procuradores e promotores a prestar contas de todas as interceptações telefônicas. A partir das informações, a Corregedoria Geral teria condições de verificar se promotores ou procuradores estarão exagerando nos pedidos de escutas. O relatório deverá ser enviado até o dia 25 de cada mês, com a quantidade de pessoas e telefones grampeados, às corregedorias do Ministério Público nos estados e no Distrito Federal. Para a associação, a obrigação "enfraquece a autonomia de procuradores e promotores".

10/03/2010 | 19:54

TRE-DF julgará Arruda por infidelidade

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) deve julgar no próximo dia 16 a ação que defende a perda de mandato do governador afastado e preso José Roberto Arruda por desfiliação partidária. Segundo o autor da ação, o procurador Regional Eleitoral local, Renato Brill, os argumentos apresentados por Arruda para deixar o DEM não têm respaldo legal. A ação do procurador foi motivada porque o DEM não recorreu à Justiça Eleitoral. O caso de Arruda está nas mãos do desembargador Mário Machado. Se o TRE-DF julgar a ação procedente, o caso ainda deve chegar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Fotografia é história

Geisel e Falcão

Audiência do general Ernesto Geisel com o linha-dura Armando Falcão, ministro da Justiça entre os anos 1974 a 1979.
Como foi – Sempre me perguntam como era o acesso dos jornalistas ao gabinete dos presidentes na época do regime militar. Por incrível que possa parecer, era amplo. Fotografávamos praticamente todas as audiências. O general Geisel, por exemplo, raramente proibia o registro visual de seus compromissos. Ainda que fosse com os ministros chamados “pesados”, como Armando Falcão, da Justiça, considerado de ultra-direita. Falcão foi o autor da lei que levava seu nome e limitava o acesso dos candidatos eleitorais à mídia com o intuito de evitar eventuais sucessos da oposição nas urnas. Hoje faz um mês que morreu, no Rio de Janeiro, o cearense Armando Falcão, que sempre respondia “nada a declarar” aos jornalistas quando era indagado sobre qualquer assunto. Orlando Brito.

10/03/2010 | 19:25

PSTU critica Lula em propaganda

PRESIDENTE DO PSTU JOSÉ MARIA DE ALMEIDA

O PSTU irá apresentar nesta quinta (11) a propaganda partidária semestral na rádio e televisão. Segundo reportagem da Folha Online, o programa tem cinco minutos e irá criticar o presidente Lula e o seu governo. O vídeo também apresentará o presidente do partido, José Maria de Almeida, como pré-candidato à Presidência. A legenda também irá criticar o que chama de “ocupação militar do Haiti”.

10/03/2010 | 19:19

MA: CPI da Pedofilia quer mais 60 dias

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão votará nesta quinta (11) o pedido de prorrogação do prazo de funcionamento da CPI de Combate à Pedofilia e ao Abuso Sexual Infanto-juvenil. A presidente da CPI, Eliziane Gama (PPS), quer a prorrogação dos trabalhos para apurar denúncias ainda não investigadas em cidades do interior do estado, como Santa Inês, Timon e Pinheiro. Em funcionamento desde o dia 13 de outubro, a CPI contabiliza mais de 200 denúncias de violência sofrida por crianças e adolescentes do Maranhão.

10/03/2010 | 18:54

Sponholz

Fonte: www.sponholz.arq.br

10/03/2010 | 18:29

Deputado preso pode assumir cargo

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

GERALDO NAVES, PRESO DESDE O DIA 12 DE FEVEREIRO

A Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal informou ao presidente da Casa, Cabo Patrício (PT), que o suplente Geraldo Naves (DEM), apesar de estar preso em caráter preventivo, pode assumir o mandato. Caso seja confirmada a convocação de Naves para assumir vaga na Câmara, o Superior Tribunal de Justiça precisa autorizar a saída do suplente da prisão, e a Casa legislativa teria que assumir a custódia dele.

10/03/2010 | 18:02

Adiada reforma do Código de Processo

Antônio Cruz/ABr

REUNIÃO DESTA QUARTA-FEIRA DA CCJ DO SENADO

Pedido de vista coletiva adiou a votação do projeto de reforma do Código de Processo Penal na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O colegiado parou para analisar outras matérias, que são terminativas. O processo deverá ser retomado no dia 17.

10/03/2010 | 17:37

‘Ficha Limpa’: relatório é apresentado

camara.gov.br

DEPUTADO ÍNDIO DA COSTA, RELATOR DO 'FICHA LIMA'

Relator do projeto Ficha Limpa, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ) apresenta nesta quarta (10), ao grupo de trabalho, presidido por Miguel Martini (PHS), sua proposta de alteração antes de entregar o relatório final no dia 17. Ele propõe que, ao invés de o candidato ter sua ficha de candidatura vetada se tiver alguma condenação em primeira instância, que a ficha seja negada se o candidato tiver alguma condenação aprovada em colegiados. O relatório final será lido em sessão fechada.

10/03/2010 | 17:09

Meirelles e Lula discutem futuro político

Wilson Dias/ABr

PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, HENRIQUE MEIRELLES

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deve discutir nos próximos dias seu futuro político com o presidente Lula e líderes do PMDB. Os caciques goianos do partido gostariam de ter Meirelles candidato ao Senado. A outra opção seria ocupar a posição de vice na chapa da petista Dilma Rousseff à Presidência.

10/03/2010 | 16:37

Pré-sal: Câmara tenta concluir votação

O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar concluir hoje a votação do projeto que muda o sistema de partilha na exploração e produção do petróleo do Pré-sal. A previsão é que haja duas votações em torno da emenda que distribui de forma igualitária os royalties do petróleo para Estados e municípios produtores e não-produtores, alterando a regra atual. As autoridades do Rio de Janeiro já ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que seja alterado o destino dos royalties.

10/03/2010 | 16:16

SP: Simpi vence a Fiesp no TST

O Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias do Estado de São Paulo (Simpi) obteve, no Tribunal Superior do Trabalho, mais uma vitória sobre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Os ministros do TST negaram recurso da Fiesp para anular convenção coletiva feita pelo Simpi junto à Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil. O Simpi representa 216 mil micro e pequenas empresas.

10/03/2010 | 15:45

Governador e prefeitos fluminenses
não querem dividir royalties do petróleo

Governo do Rio de Janeiro

SÉRGIO CABRAL NÃO QUER DIVIDIR SEUS ROYALTIES

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e um grupo de prefeitos fluminenses se reúnem nesta tarde com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Segundo a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, que lidera o grupo do Rio, a comitiva fará “um apelo” para que o plenário da Corte anule, no mérito, os efeitos de uma eventual aprovação pelo Congresso da emenda 387, que altera a distribuição dos royalties de petróleo para municípios dos campos já em produção. A emenda deverá ser apreciada hoje (10) pela Câmara.

10/03/2010 | 15:02

Governo derruba convocação de
promotor do caso Bancoop no Senado

A base aliada do governo Lula derrubou nesta quarta (10), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, d o convite para que o promotor de Justiça de São Paulo José Carlos Blat esclareça o processo que investiga o desvio de recursos da Bancoop para campanhas eleitorais do PT. Segundo a Já a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o assunto não deve entrar em pauta porque “não está relacionado a nenhuma matéria em tramitação na CCJ ou em outra comissão do Senado”.

10/03/2010 | 14:34

Supremo elege novo presidente e vice

TV Justiça

O MINISTRO CEZAR PELUSO DEVERÁ SER ELEITO PRESIDENTE

O Supremo Tribunal Federal escolhe neste momento o novo presidente e o vice para o biênio que vai até 2012. A sessão começou logo após as 14h. Segundo o Regimento Interno do Supremo, são elegíveis aos cargos de comando do Tribunal (presidente e vice), os dois ministros mais antigos do tribunal que ainda não ocuparam as posições. A expectativa é de que o ministro Cezar Peluzzo deverá ser eleito presidente e Carlos Ayres Brito, vice.

10/03/2010 | 14:08

Sponholz

Fonte: www.sponholz.arq.br

10/03/2010 | 13:28

Lula: Brasil não quer brigar com EUA

PRESIDENTE LULA

O presidente Lula afirmou nesta quarta (10) que a intenção do Brasil com a divulgação da lista de retaliação a produtos norte-americanos “não é brigar com os Estados Unidos, e sim fazer valer as determinações da Organização Mundial do Comércio (OMC)”. Lula explicou que o Brasil vinha lutando há sete anos contra os subsídios do governo americano aos produtores de algodão do país. Segundo ele, esse benefício prejudica os “pobres países africanos” que não têm a tecnologia de produção dos países desenvolvidos. O presidente fez um apelo ao presidente norte-americano, Barack Obama, para que coloque seu pessoal para negociar rapidamente o assunto.

10/03/2010 | 12:46

Oposição pede à PGR
que investigue Dirceu e Dilma

Os líderes dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados pedem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue a relação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e da atual ministra, Dilma Rousseff, no caso da Telebrás. José Dirceu teria recebido R$ 620 mil da Star Overseas Ventures, empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas – paraíso fiscal no Caribe – e que seria a principal beneficiada com a reativação da Telebrás. O documento foi protocolado hoje (10) na PGR.

10/03/2010 | 12:04

Relator quer acelerar
pedido do STJ sobre Arruda

chicoleite.org.br

DEPUTADO DISTRITAL CHICO LEITE

O deputado distrital Chico Leite (PT) afirmou nesta quarta (10) que pretende acelerar a tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal do pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pede autorização para processar criminalmente o governador afastado e preso, José Roberto Arruda (sem partido). Pela Lei Orgânica do Distrito Federal, após o STJ pedir autorização para processar o governador, Arruda tem dez dias para se defender. Concluída esta etapa, o relator tem dez dias para apresentar seu parecer na comissão que, se for aprovado, segue para o plenário. Para o STJ conseguir a autorização da Câmara, são necessários 16 votos favoráveis.

10/03/2010 | 11:32

Câmara vota projeto sobre bingos

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta (10) o projeto de lei que libera bingos e máquinas de caça-níqueis em todo o Brasil. Em meio à polêmica sobre a legalização, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), incluiu a matéria na pauta de votações a pedido de líderes partidários. O argumento dos deputados favoráveis é o de que o fechamento de bingos, cassinos e casas de jogos de azar provocou prejuízos à sociedade e ao Estado brasileiro. Já o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), disse que a ação de lobistas na Casa tem conseguido forçar os deputados a discutir matérias que não são prioridade para o país no momento atual --como o projeto dos bingos.

10/03/2010 | 10:51

Alencar quer concorrer ao Senado

VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOSÉ ALENCAR

O vice-presidente da República, José Alencar, disse que pretende disputar uma vaga ao Senado Federal pelo Estado de Minas Gerais. Alencar voltou a afirmar que sua candidatura dependerá do resultado dos exames a que será submetido nos dias 16 e 17 de março, para avaliar a evolução de seu tratamento contra um câncer. O político mineiro, que já exerceu o cargo de 1999 a 2002, afirmou que a agenda no Legislativo é mais leve que no Executivo e que assim teria mais condições de voltar ao Senado do que exercer o cargo de governador de Minas Gerais, ao qual tem sido cogitado. Alencar informou ainda que tem o apoio de todos os partidos políticos, inclusive da oposição.

10/03/2010 | 10:19

STF elege novo presidente e vice

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta (10) a eleição de seu presidente e vice para o biênio 2010-2012. Em nota, o STF informou que "são elegíveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do Tribunal que ainda não tiverem ocupado a Presidência". A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada para 23 de abril.

10/03/2010 | 09:47

Arruda realiza novos exames

O governador afastado e preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deve realizar nesta quarta (10) exames de eletrocardiograma, urina e sangue. Segundo o médico particular de Arruda, que visitou o governador na tarde de ontem, ele apresenta um quadro de depressão muito acentuada, hipertensão e diabetes não controlados, além de um edema não identificado no pé direito. Caiado afirmou que vai esperar a evolução do estado de saúde de Arruda nos próximos dias para avaliar se vai defender a internação do ex-democrata.

10/03/2010 | 09:13

Indústria cresce em 13 regiões

A produção da indústria nacional cresceu em 13 das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de dezembro para janeiro. A alta foi liderada pelo Espírito Santo, com expansão de 5,6%, seguido por Ceará e Pernambuco, ambos com alta de 5,4%. Em todo o país, o crescimento foi de 1,1%. Entre os locais pesquisados, apenas o Amazonas não teve expansão na comparação com dezembro. No estado, a produção da indústria ficou estável. As demais altas foram registradas no Paraná (4,0%), região Nordeste (3,7%), Rio Grande do Sul (3,2%), São Paulo (3,0%), Pará (3,0%), Bahia (2,5%), Goiás (2,2%), Minas Gerais (1,7%), Santa Catarina (1,1%) e Rio de Janeiro (0,3%).

10/03/2010 | 00:03

Sponholz

Fonte: www.sponholz.arq.br