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18/11/2009 | 23:10

STF decide extraditar terrorista, mas palavra final será do presidente Lula

Orlando Brito

O PLENÁRIO JULGA E PORRALOUCAS PRÓ-BATTISTI INSULTAM O STF

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, encerrou a sessão de julgamento da extradição do terrorista Cesare Battisti, após afirmar que aprova a extradição e considera comuns os quatro assassinatos pelos quais o bandido italiano foi condenado duas vezes à prisão perpétua. Além disso, a maioria dos ministros também determinou que a Corte pode apenas "autorizar" a extradição, mas cabe ao presidente Lula a "determinação" do ato. Essa discussão foi suscitada por advogados esquerdistas pró-Battisti, como se uma sentença da mais alta corte do País pudesse não ser acatada, no Estado de Direito, mas a maioria apoiou a ideia. Para Gilmar Mendes, o não cumprimento da extradição colocaria o Brasil em uma posição de “desprestígio grave no âmbito internacional”. O único ministro que votou a favor da extradição mas votou contra o poder do Supremo de determiná-la foi Carlos Ayres Britto, que definiu a decisão da Corte como "um rito de passagem necessário".
A tese do crime comum foi defendida pelo relator, ministro Cezar Peluso, e seguida por outros quatro ministros. O placar final foi de 5 x 4.  No lado de fora do julgamento, alguns poucos militantes pró-Battisti, sobre os quais pesam suspeitas de receberem cachê para isso, tiraram as roupas exibindo órgãos genitais, numa atitude de insulto ao STF.

18/11/2009 | 22:13

Câmara aprova criação da Petro-sal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (18) a criação da estatal Petro-sal. A empresa deve gerenciar os contratos de exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. A Câmara ainda vai votar os pontos mais polêmicos do projeto. Entre eles, está o pedido da oposição que tentará mudar a forma de indicação do chefe da nova estatal. Na proposta atual, o presidente da Petro-Sal seria indicado diretamente pelo presidente Lula e não deverá ser sabatinado pelo Congresso. A oposição quer obrigar o indicado a passar pelo crivo do Legislativo. Depois de votadas as emendas, o projeto segue para o Senado Federal.

18/11/2009 | 21:42

Itália elogia decisão sobre Battisti

MIN. IGNAZIO LA RUSSA

O ministro italiano da Defesa, Ignazio La Russa, afirmou nesta quarta (18) ter recebido com “grande satisfação” o parecer do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Gilmar Mendes, favorável à extradição de Cesare Battisti. La Russa declarou ainda que está satisfeito “pelo filho de [Pierluigi] Torregiani e por todas as outras vítimas assassinadas por Battisti”.O ministro considerou ainda que “outra decisão seria horrível”. Sobre a possibilidade do STF levar ao presidente Lula a decisão final sobre o caso, La Russa disse “não ter dúvidas de que o governo de um país amigo só irá tomar nota da decisão. É uma mera formalidade”.

18/11/2009 | 21:04

Honduras: Lula e Kirchner de pé atrás

O presidente Lula e a líder argentina, Cristina Kirchner, anunciaram nesta quarta (18) que não reconhecerão o resultado das eleições do próximo dia 29 em Honduras caso o presidente deposto, Manuel Zelaya, não tenha sido restituído até essa data. No documento, Argentina e Brasil expressam “sua enérgica condenação” ao golpe de Estado de 28 de junho e afirmam que “a restituição de Zelaya é indispensável para o restabelecimento da ordem constitucional, do Estado de direito e da vida democrática”. A declaração também pede o fim imediato das hostilidades à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde Zelaya está abrigado desde 21 de setembro, e a garantia à liberdade de movimento dos diplomatas brasileiros.

18/11/2009 | 20:37

Alencar não descarta disputar o Senado

JOSÉ ALENCAR

O vice-presidente José Alencar não descarta a possibilidade de disputar uma vaga ao Senado em 2010. Segundo ele, “se Deus o curar e os eleitores quiserem, poderá se candidatar ao Legislativo”. Sobre a disputa para a Presidência da República, Alencar afirmou que o povo brasileiro “deseja a continuidade de Lula”. Mas, como o presidente não pode se candidatar a um terceiro mandato, o vice-presidente disse não ter dúvidas de que os eleitores acompanharão a indicação do petista para a sua sucessão.

18/11/2009 | 20:19

PV e PSOL analisam aliança para 2010

SEN. MARINA SILVA

A pré-candidata à Presidência senadora Marina Silva (AC) afirmou nesta quarta (18) que o PV e o PSOL devem “aprofundar o diálogo” em busca de uma aliança para 2010. O assunto deverá ser debatido em reunião da Executiva do PV nesta quinta (19), em Brasília. Marina Silva também agradeceu as declarações de apoio de Heloisa Helena (PSOL-AL) à sua candidatura e rebateu as críticas de que sua campanha está parada. Segundo ela, existe uma agenda estruturada do PV que tem sido cumprida “diariamente”.

Fotografia é história

O rei e o presidente

Roberto Carlos recebe de Fernando Henrique Cardoso a faixa encarnada da Ordem do Mérito Cultural. Dezembro de 2002.
Como foi – Depois de oito anos, era uma das últimas cerimônias que os fotógrafos fazíamos no governo FHC. Dias após, Lula assumiria Presidência. Naquela manhã, a biblioteca do Palácio da Alvorada ficou repleta de funcionários, além das duas filhas do presidente, dos três netos e da primeira-dama, dona Ruth Cardoso. Antes da chegada de Roberto, surgiu a curiosidade sobre qual seria sua reação ao ver a faixa vermelha da comenda, ele que somente usa roupas de cores leves, azul ou branco? Não foi problema. Com toda gentileza, o próprio rei disse ao presidente: - Interessante a tonalidade acentuada desse cor-de-rosa! Orlando Brito.

18/11/2009 | 19:51

Azul e Embraer querem etanol de aviões

A cana-de-açúcar será usada para a produção de combustíveis à aviação. A ação faz parte de um memorando, assinado nesta quarta (18) pela a empresa Azul, a Embraer; a General Eletric (GE), que fornece as turbinas de aeronaves para a Embraer; e a empresa americana Amyris Biotechnologies, que desenvolverá o bioquerosene. A projeção atual indica que o bioquerosene derivado da cana será mais barato do que o derivado do petróleo. No entanto, segundo as empresas, tudo dependerá do comportamento dos preços das matérias-primas desses combustíveis. Com o novo biocombustível, a expectativa é que as emissões de gases poluentes caiam de 80% a 90%.

18/11/2009 | 19:23

Alencar volta a criticar juros altos

O vice-presidente da República, José Alencar, voltou a criticar os juros no Brasil, nesta quarta (18). Ele informou que nos oito anos de governo Lula serão gastos cerca de R$ 1,2 trilhão na rubrica juros. Segundo ele, se a taxa média nominal tivesse sido a metade, o País teria economizado R$ 600 bilhões. Para ele há uma “certa incoerência dentro do governo” quando afirma que é preciso continuar comprando e ampliando os investimentos, e paralelamente adota taxas de juros que inibem tais medidas.

18/11/2009 | 18:59

Brasil e Argentina pedem
garantias sobre bases na Colômbia

A líder argentina, Cristina Kirchner, e o presidente Lula exigiram nesta quarta (18) garantias de que as operações militares dos Estados Unidos se limitarão apenas a Colômbia. O pedido faz parte de uma declaração conjunta que os dois presidentes divulgaram hoje após reunião de trabalho que tiveram em Brasília. No documento, Lula e Cristina também manifestaram “preocupação com a presença de bases militares de potências de fora da região, incompatível com os princípios de respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados sul-americanos”.

18/11/2009 | 18:32

Barack Obama: o poder envelhece

France Presse

PRES. BARACK OABAMA

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, admitiu nesta quarta (18) ter perdido peso e ganho alguns fios de cabelo brancos durante seu primeiro ano de governo. Em entrevista ao canal NBC durante sua visita a Pequim, Obama disse que o seu primeiro ano no poder foi muito difícil, já que precisou lidar com a pior crise financeira desde a  Grande Depressão. No entanto, o presidente norte-americano garantiu que sua perda de peso está dentro da normalidade.

18/11/2009 | 18:01

Deputados italianos aplaudem o STF

Câmara dos Deputados da Itália recebeu com uma longa sessão de aplausos a notícia de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, emitiu parecer favorável à extradição do terrorista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos. A informação foi levada à casa pelo deputado Massimo Corsaro, membro do partido Povo da Liberdade (PDL), o mesmo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi. Ao ouvirem a decisão, os demais parlamentares aplaudiram longamente a posição do STF.

18/11/2009 | 17:38

Carmen Lúcia substitui Barbosa no TSE

Orlando Brito

MINISTRA CARMEN LÚCIA

O Supremo Tribunal Federal elegeu hoje a ministra Carmén Lúcia Rocha para a vaga de Joaquim Barbosa no Tribunal Superior Eleitoral. Por problemas de dores nas costas, Barbosa renunciou ontem à vaga. A ministra foi a segunda mulher a ocupar uma vaga no Supremo. Ela era procuradora de Minas Gerais e professora titular de Direito Constitucional da PUC de Minas Gerais. O TSE é composto por sete membros, com mandatos de dois anos.

18/11/2009 | 17:16

Lula assistirá ‘Filho do Brasil’ no dia 28

Orlando Brito

PRESIDENTE LULA

O presidente Lula disse hoje (18) que irá assistir ao filme “Lula, o Filho do Brasil” no dia 28, quando a produção será exibida em São Bernardo, cidade onde iniciou sua carreira política e sindical. Questionado se o ator Ruy Ricardo Dias seria mais bonito do que ele, o presidente respondeu: “É porque vocês não me conheceram quando eu tinha 30 anos”. Ontem (17), a primeira exibição pública do filme “Lula, o Filho do Brasil” marcou a abertura do 42º Festival de Cinema de Brasília. Ao todo, o Palácio do Planalto reservou 740 das 1.320 cadeiras, e estiveram presentes ministros, ex-ministros e parlamentares da base aliada.

18/11/2009 | 16:51

Apagão: relatório do ONS sai até 2ª

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, reiterou hoje que o órgão vai entregar até “sexta ou no máximo na segunda-feira”, o Relatório de Análise de Perturbação com as informações sobre as causas do blecaute que deixou mais de 60 milhões de brasileiros no escuro. Ele reiterou que, aparentemente, o blecaute foi causado por curtos-circuitos que podem ter sido causados por raios e até mesmo por outros fatores, como a água das tempestades, que elevaram a tensão nas linhas.

18/11/2009 | 16:03

Ministro pede mais grana para Jogos

Orlando Brito

MINISTRO ORLANDO SILVA

O ministro Orlando Silva (Esporte) pediu nesta quarta (18) ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), mais recursos nas emendas ao Orçamento. Segundo ele, o orçamento da pasta para 2009 é de R$ 1,4 bilhão, “valor insuficiente para a expansão das obras para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.” Em resposta, Temer garantiu que vai incentivar deputados a apresentarem emendas para o setor.

18/11/2009 | 15:44

Aposentados pressionam por reajuste

Cerca de 50 aposentados dormiram em corredores próximos ao plenário da Câmara dos Deputados em protesto para a votação do projeto que concede a classe o mesmo reajuste do salário mínimo. Na manhã desta quarta (18), o grupo de aposentados voltou a se manifestar e afirmou que só deixará o Congresso Nacional após a votação do Projeto de Lei 01/07. O presidente da Câmara, Michel Temer, já disse que só vai colocar o projeto em pauta depois que forem votadas as propostas relativas à exploração do pré-sal.

18/11/2009 | 15:19

Sarney: reforma sai até o final do ano

Orlando Brito

PRESIDENTE JOSÉ SARNEY

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou, na manhã desta quarta (18), que se encerra nesta quinta-feira o prazo dos senadores para que apresentem sugestões para a reforma administrativa que ele realiza na Casa. Na sexta-feira Sarney tem encontro marcado com a Fundação Getúlio Vargas, que elaborou a reforma. “Acredito que, até o fim do ano, votamos no plenário a reforma administrativa", afirmou o presidente do Congresso, que propôs a redução de 40% da estrutura administrativa do Senado.

18/11/2009 | 14:55

Supremo retoma julgamento de Battisti

O Supremo Tribunal Federal retomou há pouco, por volta das 14h30, o julgamento do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, condenado em seu país à prisão perpétua e preso no Brasil desde 2007. A sessão do STF mais uma vez conta com os protestos dos manifestantes pró-Battisti, que querem ganhar o processo no grito. A votação está empatada, mas ainda falta o voto do presidente do Supremo, Gilmar Mendes.

18/11/2009 | 14:33

Lula encontra presidente da Argentina

Orlando Brito

O PRESIDENTE LULA E A PRESIDENTE ARGENTINA, CRISTINA KIRCHNER

Orlando Brito

O PRESIDENTE LULA É SÓ SORRISOS COM CRISTINA KIRCHNER

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O presidente Lula recebeu nesta quarta (18) a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, para discutir, entre outros assuntos, as relações comerciais entre os dois países. O objetivo do encontro era resolver os conflitos comerciais, que voltaram a surgir entre os vizinhos sulamericanos por causa das barreiras mútuas aplicadas às importações. Cristina pediu a Lula o fim da exigência de licenciamento prévio para os produtos dos setores exportadores em que a Argentina é competitiva.

18/11/2009 | 14:01

Battisti: italianos querem extradição

Militantes dos movimentos italianos Ação Universitária e Jovem Itália realizaram nesta quarta-feira (18) um protesto em frente à sede do Consulado do Brasil em Florença para pedir a extradição do terrorista Cesare Battisti. "Esperamos a extradição de Battisti porque achamos que é injusto que o presidente do Brasil e o povo brasileiro protejam um ex-terrorista que assassinou pessoas semeando a dor em seu país", declararam os jovens à agência Ansa.

18/11/2009 | 12:56

Argentina finalmente assina contrato

O secretário de Transportes da Argentina oficialmente assina hoje o acordo firmado entre o governo argentino e a Embraer, para a compra de vinte jatos 190 da companhia brasileira. O negócio de US$ 700 milhões havia sido anunciado em maio, no entanto não houve a assinatura de contratos entre os dois países. Do total do preços das aeronaves, 85% (US$ 595 milhões) serão financiados pelo banco estatal brasileiro BNDES.

18/11/2009 | 12:23

Venezuela no Mercosul: decisão sai hoje

O Senado deve votar nesta quarta-feira (18) o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A adesão, que seria votada na última quarta (11), foi adiada após o presidente Hugo Chávez recomendar aos venezuelanos que se preparem para a guerra com a Colômbia. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), sugeriu aos senadores que aproveitem o adiamento para meditar sobre a ameaça de guerra “do coronel Hugo Chávez, que assusta qualquer democrata, qualquer pacifista”.

18/11/2009 | 11:51

Supremo decide futuro de terrorista

GILMAR MENDES

O Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira (18) o futuro do terrorista italiano Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por matar quatro pessoas na década de 70. A votação está empatada em quatro votos contra e a favor da extradição, mas ainda falta o voto do ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte, a ser proferido na tarde desta quarta.

18/11/2009 | 11:18

Sponholz

Fonte: www.sponholz.arq.br

18/11/2009 | 10:44

Incerteza jurídica ameaça
investimentos no Brasil

Contratos internacionais envolvendo investimentos estrangeiros em eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas estão ameaçados pelo letargia do governo, que não enviou ao Congresso a Convenção do México (que regula qual a lei aplicável aos contratos internacionais), aprovada há 15 anos. Ela substituiria artigo do Código Civil estabelecendo que vale a lei do país em que foi assinado, no caso, o Brasil. Numa divergência, o processo se arrastará durante anos. O alerta é da procuradora Nádia de Araújo, no encerramento do Encontro Anual da Associação Luso-Alemã de Juristas, em Brasília. E ela explica que agora vale até o “jeitinho”- o Brasil assina contratos em outros países, para validar a escolha do local do acordo.

18/11/2009 | 10:03

Armínio Fraga explica dívida na Câmara

ARMÍNIO FRAGA

A CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta quarta-feira (18) para ouvir o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga e o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Souto. A comissão investiga as dívidas interna e externa brasileira, o pagamento de juros e amortizações, os beneficiários desses pagamentos e o impacto da dívida nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável brasileiro.

18/11/2009 | 09:31

Lula recebe Cristina Kirchner hoje

PRES. CRISTINA KIRCHNER

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, se reúne hoje com o presidente Lula para discutir, entre outros assuntos, relações comerciais entre os dois países. Os dois mandatários devem tentar resolver os conflitos comerciais, que voltaram a surgir entre os vizinhos por causa das barreiras mútuas aplicadas às importações. Cristina deve pedir a Lula o fim da exigência de licenciamento prévio para os produtos dos setores exportadores em que a Argentina é competitiva.

18/11/2009 | 08:59

Metas ambientais na pauta da Câmara

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta (18), às 9h, uma comissão geral para discutir as mudanças climáticas e a posição brasileira na Conferência do Clima, que será realizada pela ONU no mês que vem, em Copenhague, na Dinamarca. O debate foi proposto por 21 deputados. Eles lembram que o Brasil pretende levar para a COP 15, entre outras propostas, a idéia de metas de redução de desmatamento, que já existe como compromisso voluntário nacional. O Brasil vai assumir o compromisso de reduzir entre 36,1% e 38,9% sobre as estimativas de emissões de gases do efeito estufa previstas para 2020. A reunião vai contar com a presença da senadora Marina Silva (AC), pretendente à Presidência pelo PV.

18/11/2009 | 00:03

Sponholz

Fonte: www.sponholz.arq.br