Últimas

04/11/2009 | 21:46

Governador de Sergipe é internado

GOV. MARCELO DÉDA

O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), foi internado nesta quarta (4) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para corrigir uma aderência intestinal. O problema é decorrente de uma cirurgia a que se submeteu no pâncreas no mesmo hospital, no mês passado. No dia 2 de outubro, Deda passou por uma cirurgia para a retirada de um nódulo benigno no pâncreas. O governador deixou o hospital no dia 19 de outubro. Segundo a assessoria do petista, a nova cirurgia estava prevista para ter início às 20h e poderá durar uma hora.

04/11/2009 | 21:04

Brecha pode impedir cortes no Senado

A reforma administrativa do Senado inclui brechas jurídicas para compensar as perdas no bolso dos servidores de carreira, o que pode impedir o corte de despesas. Diante da questão, a reforma pode manter a folha de pagamento de R$ 2,1 bilhões, dos servidores da Casa. Uma das medidas divulgadas pelo presidente do Senado, José Sarney, é reduzir as chamadas “funções comissionadas”, gratificações por exercício de cargo distribuídas pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia nos últimos anos. Cerca de 3 mil servidores efetivos recebem esses bônus, que variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. No entanto, os funcionários alegam que o benefício está incorporado ao salário e exigem aumento em troca do corte do recurso. Sarney afirmou que a brecha deverá ser resolvida dentro de 15 dias, prazo que os parlamentares possuem para analisar e aprovar a proposta da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Reforma Administrativa.

04/11/2009 | 20:23

Alencar manifesta apoio a Dilma

JOSÉ ALENCAR

O vice-presidente José Alencar manifestou nesta quarta (4), pela primeira vez, apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto em 2010. Segundo a Agência Brasil, José Alencar afirmou que a ministra “é a melhor opção entre os eventuais candidatos à sucessão do presidente Lula”. O vice-presidente destacou a experiência de Dilma à frente da Casa Civil e das obras do PAC como pontos fortes da candidata para dar continuidade ao projeto de governo do presidente Lula. Alencar ainda salientou o bom momento conjuntural do País, atribuindo ao governo Lula o cenário econômico atual. Ainda na entrevista, o vice-presidente reafirmou que, se não tiver condições de saúde, não levará o seu nome aos palanques nas eleições de 2010.

04/11/2009 | 19:52

Relator propõe ação contra Azeredo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa pediu nesta quarta (4) a abertura de ação penal para investigar o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no chamado mensalão mineiro. Nesta tarde ele pediu a investigação pelo crime de peculato, caracterizado quando funcionário público se apropria de recursos públicos utilizando o cargo. O ministro ainda pode aceitar outra denúncia contra o tucano por lavagem de dinheiro. Segundo o relator, há indícios na denúncia do Ministério Público Federal de que Azeredo tinha conhecimento do suposto esquema arrecadação ilegal de recursos para sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998. O julgamento foi suspenso e só deve ser retomado amanhã. Dez ministros ainda precisam apresentar seus votos. Para Azeredo se tornar réu é preciso que seis ministros votem pedindo a investigação.

04/11/2009 | 19:19

Ministro condena descumprimento
de cassação de Expedito Junior

MIN. CÉSAR ASFOR ROCHA

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, condenou nesta quarta (4) a decisão da Mesa Diretora do Senado de protelar a cassação do senador Expedito Junior (PSDB-RO), já confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Rocha, o Senado “não pode desobedecer a uma ordem da Suprema Corte”. Para ele, a iniciativa pode acarretar em “sérias conseqüências institucionais e  colocar em risco a imagem do Brasil no exterior”. O STF determinou a cassação de Expedito Junior por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. No entanto, a Mesa Diretora da Casa acatou recurso do senador e levou o caso à Comissão de Constituição e Justiça que vai indicar o rito de defesa do senador.

04/11/2009 | 18:52

Petróleo será monopólio da União

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta (4) a sugestão da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que propõe o pleno exercício do monopólio da União sobre o petróleo por meio da Petrobras. De acordo com a proposta, todos os direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural em território nacional - parte terrestre, mar territorial, plataforma continental e zona econômica exclusiva - pertencem à União. O texto propõe ainda a aplicação dos recursos decorrentes da exploração e produção do petróleo e que caberão ao Fundo Social Soberano em educação, saúde e previdência públicas, na reforma agrária e em projetos de habitação popular. A sugestão será encaminhada à Mesa Diretora e tramitará no Senado como projeto de lei.

Fotografia é história

Dor na estrada

Rodovia que liga a pequena cidade de Macaíba a Natal, no Rio Grande do Norte. Dois de novembro de 2009.
Como foi – Igualmente a milhões de brasileiros, também viajei de automóvel nesse fim-de-semana. Por mais que esteja habituado a reparar na beira das estradas, dessa vez fiquei impressionado com o grande número daquelas cruzes que as famílias colocam na margem das rodovias para marcar o local onde perderam um ente querido em decorrência de colisão, atropelamento ou capotamento de ônibus, caminhões, motos e carros de passeio. A Polícia Rodoviária e a lei que pune motoristas alcoolizados tentam evitar tragédias, mas elas acontecem. Foi uma delas que tirou, há três meses, a vida do filho dessa senhora aí que fotografei quando voltava do interior para a capital potiguar. No Dia de Finados, ela foi depositar uma coroa de flores no lugar do acidente. Orlando Brito.

04/11/2009 | 18:24

Aposentados: senador propõe vigília

Orlando Brito

SENADOR MÁRIO COUTO

O senador Mário Couto (PSDB-PA) anunciou a possibilidade de realização de uma vigília no plenário do Senado Federal, na noite desta quarta (4), em defesa dos aposentados. Cerca de 1.200 manifestantes estão no Congresso para pedir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 01/07, que vincula o aumento de benefícios do INSS aos reajustes do salário mínimo. Em seu discurso, Couto criticou o argumento utilizado pelo governo para não votar a matéria segundo o qual o orçamento da Previdência Social seria deficitário. Ele citou ainda trecho de discurso de Rui Barbosa, em que o jurista e ex-senador lamenta as enormes injustiças existentes na sociedade brasileira contra as classes menos favorecidas.

04/11/2009 | 17:59

Cinco votos protegem senador cassado

Valter Campanato/ABr

SEN. EXPEDITO JÚNIOR

Com a exceção do presidente do Senado, José Sarney, e da senadora Serys Slhessarenko (PT), todo o resto da Mesa Diretora do Senado – os senadores democratas Heráclito Fortes (PI) e Adelmir Santana (DF), Mão Santa (PMDB-PI), César Borges (PR-BA), e o tucano Cícero Lucena (PB), votaram a favor do encaminhamento à Comissão de Constituição e Justuça da decisão do Supremo que afasta o senador Expedito Júnior (PSDB-RO). Para eles cabe ao Senado, e não ao STF, decidir sobre a cassação de parlamentares.

04/11/2009 | 17:40

1.200 aposentados invadem a Câmara

Cerca de 1.200 aposentados invadiram na tarde desta quarta (4) a Câmara dos Deputados. Eles querem pedir a votação do reajuste salarial da classe. No início da semana, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), incluiu a proposta na pauta de votações. No entanto, a falta de acordo entre oposição e governo tornou a análise da emenda do Senado inviável. A proposta estabelece que o reajuste de todos os aposentados e pensionistas seja igual ao concedido para os que ganham salário mínimo. No entanto, para o governo, a mudança pode comprometer as contas da Previdência, com impacto de R$ 6,9 bilhões no próximo ano, e poderia elevar as despesas do INSS para 18,1% do PIB em 2050. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vacarrezza (SP), tal vinculação não garante a manutenção de uma política ofensiva de recuperação do salário mínimo. Para ele, o projeto “é um canto de sereia, pois parece que eles vão ganhar, mas na verdade podem é sair perdendo”. No momento, os aposentados se encontram no Plenário da Câmara e pressionam os parlamentares para a votação do projeto.

04/11/2009 | 17:29

OAB: Câmara ‘tratora’ o Judiciário

Agência Brasil

CEZAR BRITTO

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, alertou que o Poder Legislativo poderá ainda na noite desta quarta (4), com apoio do Executivo, “passar um trator por cima do Judiciário, ignorando solenemente as decisões desse poder no que se refere aos débitos judiciais, os chamados precatórios”. Segundo Britto, a Câmara dos Deputados estaria se preparando para votar na pauta noturna a PEC do Calote, ou dos Precatórios: “Se aprovada, essa medida vai literalmente tratorar as decisões judiciais que mandam pagar os precatórios, significando um total desrespeito à magistratura, à coisa julgada - pois o pagamento desses débitos é definido em sentenças já transitadas em julgados - e à dignidade da pessoa humana, pois a PEC não respeita direitos dos cidadãos aos seus créditos, muitas vezes para fazer frente a necessidades urgentes”.

04/11/2009 | 17:19

MST destrói fazenda no Pará

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Integrantes do MST cumpriram uma ameaça e destruíram nesta quarta (4) parte da fazenda Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás.  Os invasores afirmam que o ato foi realizado “pela reforma agrária e “contra o uso de milícias armadas pelo latifúndio” e “pela desapropriação de terras griladas no Pará”. Os sem-terra “queimaram tratores, currais, invadiram casas e agrediram funcionários”, como explicou a empresa dona da fazenda. A propriedade está invadida desde o dia 25 de julho de 2008, mesmo com mandado de reintegração de posse já expedido pela Justiça em agosto do ano passado. Cerca de 200 integrantes do MST participam da ação. Equipes das Polícias Militar e da Civil já estão no local.

04/11/2009 | 17:06

Câmara adia mais uma votação
sobre capitalização da Petrobras

A comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do projeto de capitalização da Petrobras adiou a votação do relatório do projeto que estava marcada para esta quarta (4). Segundo o deputado Sandro Mabel (PR-GO), que sugeriu adiamento, a bancada do seu partido ainda não entrou em consenso e quer "debater alguns pontos da proposta". A votação foi remarcada para a próxima terça (10), último dia do prazo acordado entre o presidente da Câmara, Michel Temer, e o presidente Lula para a entrega dos relatórios sobre os projetos de lei ligados ao pré-sal.

04/11/2009 | 16:43

Brasil pode doar para Moçambique

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a doação de R$ 13,6 milhões pelo governo federal para Moçambique iniciar a instalação da fábrica de antirretrovirais-medicamentos contra o vírus HIV. A grana será usada para ser instalada uma unidade da Fiocruz naquele país. A matéria seguirá para exame da Comissão de Assuntos Econômicos e, em decisão terminativa, da Comissão de Relações Exteriores.

04/11/2009 | 16:16

Governo terá mais uma secretaria

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta (4), projeto que cria a Secretaria Nacional de Futebol e da Defesa dos Direitos do Torcedor. O mais novo órgão do governo terá como principais competências “planejar, desenvolver, acompanhar e monitorar as atividades no âmbito do futebol e da defesa dos direitos do torcedor, apoiar ações ligadas a evento de grande porte, integrar ações e estimular parcerias entre entidades governamentais e agentes privados”.

04/11/2009 | 15:31

Deputados aprovam fundo do pré-sal

Os integrantes da comissão especial sobre o pré-sal aprovaram nesta quarta (4) o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP), que cria um Fundo Social com os recursos da exploração da camada do pré-sal. No relatório, Palocci incluiu a área de saúde e a possibilidade de investimentos em desenvolvimento regional. Segundo o texto, o fundo será abastecido por todo o dinheiro recebido pela União a título de royalties e participações especiais dos poços licitados antes de 31 de dezembro de 2009. De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o Fundo Social já receberá recursos em 2010.O próximo passo agora é a votação em plenário do documento, prevista para 10 de novembro.

04/11/2009 | 14:07

Éramos Seis

04/11/2009 | 13:53

Venezuela no Mercosul: decisão adiada

O Senado Federal adiou a votação em plenário da entrada da Venezuela no Mercosul, prevista para hoje (4). O tema foi aprovado na semana passada pela Comissão de Relações Exteriores da Casa, mas deve apenas ser votado na próxima quarta-feira (11). “Sobre a Venezuela, as lideranças com quem conversei ontem estabeleceram que devemos votar na próxima semana com o compromisso, de todos, de fazermos a discussão sem obstrução na Casa. Acho que será na quarta-feira”, disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

04/11/2009 | 13:25

IAB condena ‘ato impensado e
desrespeitoso’ da Mesa do Senado

oab.org.br

HENRIQUE MAUÉS

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Henrique Maués, criticou nesta quarta-feira (4) a decisão da Mesa do Senado de não cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal e cassar o mandato do senador Expedito Júnior (PSDB-RO). “Eu sou do tempo que se dizia que decisão do Supremo não se discute, se cumpre”, afirmou Maués. Segundo ele, , o procedimento adotado pelo Senado tenta, mas não irá conseguir, reduzir a autoridade do STF quebrando o equilíbrio que deve existir entre os Três Poderes. “Espero que o Senado venha com urgência rever o seu ato impensado e desrespeitoso e cumprir a decisão da mais alta Corte de Justiça do País, eliminando assim uma crise que se avizinha entre os Poderes”, concluiu o presidente do IAB.

04/11/2009 | 12:48

Posse: PDT apresentará recurso à CCJ

Orlando Brito

SENADOR OSMAR DIAS

O líder do PDT no Senado, Osmar Dias (PR), vai apresentar na reunião desta quarta-feira (4) da Comissão de Constituição e Justiça um requerimento para que o colegiado decida, durante o encontro, sobre a determinação do Supremo Tribunal Federal de afastar o senador Expedito Júnior (PSDB-RO) e dar posse ao segundo colocado nas eleições de 2006, Gurgacz (PDT-RO). Para Dias, não há motivos para adiar a definição: “O Senado, quando tem alguma dúvida, encaminha o assunto ao Supremo, e não o contrário. Houve uma inversão de papéis. E por isso vou pedir que o assunto seja decidido ainda hoje.”

04/11/2009 | 12:23

Mensalão mineiro: STF suspende sessão

Orlando Brito

MIN. JOAQUIM BARBOSA

O Supremo Tribunal Federal suspendeu para o almoço o julgamento da denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por envolvimento no chamado mensalão mineiro. Segundo o voto do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, há indícios na denúncia do Ministério Público Federal de que Azeredo tinha conhecimento do suposto esquema arrecadação ilegal de recursos para sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998. A sessão deve ser retomada às 14h30, mas dificilmente será concluída ainda hoje.

04/11/2009 | 11:23

Sponholz

Fonte: www.sponholz.arq.br

04/11/2009 | 10:35

Aposentados: Câmara analisa reajuste

PRES. MICHEL TEMER

O plenário da Câmara dos Deputados analisa hoje (4) a emenda do Senado ao projeto (PL 1/07) que garante a todas as aposentadorias os mesmo índices de reajuste do salário mínimo. Na última semana, o presidente da Câmara, Michel Temer, prometeu incluir o assunto na pauta da primeira semana de novembro com ou sem a concordância do governo. No entanto, alguns manifestantes garantiram que vão permanecer em vigília na Câmara para pressionar pela votação do projeto.

04/11/2009 | 09:56

PAC: Câmara analisa obras rodoviárias

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar em Rondônia mesas-redondas sobre a execução das obras rodoviárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Incentivados pela deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), os debates têm o objetivo de ampliar a participação da sociedade e dos representantes do estado na discussão sobre a prioridade dos investimentos em rodovias e impactos gerados na região. Segundo a deputada, diversas obras rodoviárias na Amazônia sofrem atrasos nos cronogramas devido aos mais diversos problemas, desde os de origem ambiental até os de conflitos indígenas. As discussões deverão ser iniciadas ainda este mês.

04/11/2009 | 09:24

STF julga ação contra Azeredo

SEN. EDUARDO AZEREDO

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta quarta (4) a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por envolvimento com o mensalão mineiro. O parlamentar é acusado por peculato e lavagem de dinheiro. O senador e outros investigados, incluindo o empresário Marcos Valério, são acusados de montar e gerir um suposto esquema de "caixa dois" durante a campanha para a reeleição de Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998. A denúncia foi apresentada ao Supremo pelo ex-procurador geral da República Antonio Fernando Souza. Os ministros vão analisar se a denúncia apresenta indícios de autoria e materialidade dos crimes apontados pelo procurador. Presentes os indícios, a denúncia é recebida e a Corte abre ação penal contra o investigado, que se torna réu.

04/11/2009 | 08:59

Lula e Brown assinam acordo para troca de experiências sobre Olimpíadas

O presidente Lula e o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, assinarão nesta quarta (4) um acordo que permitirá a cooperação entre os organizadores dos Jogos Olímpicos em Londres, em 2012, e no Rio de Janeiro, em 2016. Entre os diferentes assuntos que Lula e Brown abordarão na reunião, que acontecerá na noite da quarta-feira em Londres, o da cooperação esportiva terá especial importância. O memorando permitirá que os organizadores dos Jogos no Rio possam aproveitar toda a experiência adquirida pelos organizadores de Londres, informaram hoje fontes oficiais.

04/11/2009 | 07:47

Piso nacional de PMs chega a R$ 3,2 mil

Roosewelt Pinheiro

TARSO GENRO FECHOU ACORDO COM DEMOSTENES TORRES.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar na manhã desta quarta-feira a proposta de emenda constitucional 41, que estabelece critérios para se fixar o piso nacional salarial dos policiais militares. Há uma pressão de associações e de políticos ligados para que o piso venha a ser o do Distrito Federal, que hoje é de cerca de R$ 5 mil mensais para PMs que iniciam a carreira. Esse salário é considerado irreal para o restante do País, mas um acordo fechado ontem à noite, entre o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), e o ministro Tarso Genro (Justiça), abriu caminho para que esse piso chegue a R$ 3.200 mensais. É o salário inicial de um PM no Estado de Sergipe. O novo piso vai melhorar substancialmente os salários de PMs. Em alguns estados, vai quase quintuplicar. No Rio de Janeiro, por exemplo, vai triplicar: o piso atualmente é de cerca de R$1 mil mensais. A PEC é de autoria do senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, mas a participação de Tarso Genro nas negociações decorre da necessidade de o governo federal complementar os salários dos PMs, sobretudo em estados que terão dificuldades financeiras de honrar o novo encargo. Isso está previsto no Pronasci, o Programa Nacional de Segurança e Cidadania, o "PAC da segurança", do Ministério da Justiça.

04/11/2009 | 00:03

Sponholz

Fonte: www.sponholz.arq.br